Pensão – Carlos Lima

Atuação jurídica firme e estratégica para quem precisa garantir o sustento do filho — ou rever uma pensão injusta. Execução com prisão civil, bloqueio via SISBAJUD, investigação de patrimônio oculto, alimentos gravídicos e revisão de valores.

Os relatos abaixo aparecem em quase todas as consultas iniciais. Reconhecer a situação é o primeiro passo. Resolver é o que vem depois — e a Justiça tem ferramentas para isso.

Carro novo, viagens, restaurante caro — e a pensão atrasa. Existe prova indiciária para isso.

Execução, prisão civil, SISBAJUD, penhora e protesto: o Judiciário tem meios para reverter isso.

Sócio oculto, laranjas, faturamento informal: a investigação patrimonial alcança esse padrão.

A renda informal não é desculpa. O valor pode ser fixado por padrão de vida e prova indiciária.

A maioridade, por si só, não extingue a pensão. Filho universitário ou doente segue protegido.

Escola, plano de saúde, medicação, terapias — revisional cabe sempre que muda a necessidade.

Alimentos gravídicos com liminar costumam ser deferidos rapidamente — bastam indícios da paternidade.

EUA, Europa, Portugal: a cooperação jurídica internacional alcança devedores fora do Brasil.

É a única obrigação cível que admite prisão. É a única em que o Estado se mobiliza com a mesma urgência da proteção da criança. E os números provam isso.

é o prazo do devedor para pagar, justificar ou ir preso na execução por rito especial

é o limite máximo de débito recente que autoriza o pedido de prisão civil

do salário pode ser penhorado quando a dívida é alimentar

é o tempo médio para deferimento de bloqueio bancário via SISBAJUD em execução de alimentos

Cada caso é construído sob medida: análise da capacidade do alimentante, das reais necessidades da criança, dos vínculos socioafetivos e do patrimônio visível e oculto.

Trinômio aplicado em todas as ações: necessidade, possibilidade e proporcionalidade.

A ação mais poderosa do sistema. Combina cobrança, coerção e localização de ativos com a mesma agilidade do crédito alimentar.

Prisão civil pelo rito do art. 528 do CPC
Bloqueio de contas via SISBAJUD
Penhora de veículos pelo RENAJUD
Desconto direto em folha
Protesto judicial do débito
Inclusão em cadastro de inadimplentes

Para definir o valor logo após a separação, o reconhecimento de paternidade ou a dissolução da união estável, com tutela provisória de urgência.

Quando muda a renda do pai ou aumentam as despesas do filho — escola particular, terapias, saúde — o valor pode ser ajustado em juízo.

Pedido de majoração por aumento de despesas
Pedido de redução por queda de renda
Inclusão de novos custos da criança
Filho com TEA, doença crônica ou alta complexidade
Mudança de escola, cidade ou plano de saúde

A maioridade, por si só, não extingue a pensão. A exoneração precisa de ação própria e prova da cessação da necessidade do alimentando.

A pensão pode persistir após os 18 anos enquanto o filho cursa graduação ou se prepara para o mercado de trabalho — desde que comprovada a necessidade.

Filho universitário em formação regular
Filho em curso técnico ou profissionalizante
Filho com doença ou incapacidade laboral
Pessoa com deficiência (PCD)
Prova de matrícula e desempenho acadêmico

Ação estratégica com alta taxa de deferimento liminar. Garante o sustento da gestante e do bebê desde a confirmação dos indícios mínimos de paternidade.

Padrasto, madrasta ou parente que assumiu o papel parental por anos pode ser obrigado a continuar amparando o filho de criação, conforme jurisprudência recente.

Hipótese excepcional, normalmente temporária, reservada a casos de dependência econômica real e impossibilidade de reinserção no mercado de trabalho.

Quando o pai não tem condições ou está inadimplente, os avós podem ser chamados a complementar a pensão, em caráter subsidiário e proporcional.

Investigação técnica para localizar o que o devedor finge não ter. Padrão de vida, empresas de fachada e movimentação financeira deixam rastros.

Quebra de sigilo bancário e fiscal
Pesquisa em juntas comerciais e Receita
Análise de redes sociais como prova indiciária
Sócios laranjas e empresas em nome de terceiros
Teoria da aparência aplicada à renda informal

O dever alimentar persiste mesmo na guarda compartilhada. O valor é calculado pela diferença de renda entre os pais e pelas despesas da criança.

Cálculo proporcional ao tempo de convivência
Despesas fixas e variáveis da criança
Residência-base e custo de manutenção
Análise da renda comparada dos pais
Custeio direto vs. pensão tradicional

EUA, Europa, Portugal, Canadá: a cooperação jurídica internacional permite cobrar pensão de quem mora fora, com homologação e execução no exterior.

Convenção de Nova York sobre alimentos
Cooperação jurídica via autoridade central
Homologação de decisões estrangeiras
Conversão monetária e cálculo cambial
Localização de devedores fora do Brasil

A advocacia familiar moderna trabalha com sistemas integrados ao Judiciário e ao Banco Central que rastreiam contas, veículos, imóveis e empresas em horas. Mesmo o devedor que recebe “por fora” pode ter o padrão de vida confrontado com a alegada falta de renda.

Bloqueio automático de contas bancárias e investimentos em todo o sistema financeiro nacional

Penhora e restrição de veículos do devedor registrados em todo o território nacional

Acesso a declarações de imposto de renda, vínculos societários e dados patrimoniais

Medida coercitiva única no direito brasileiro, prevista para inadimplência alimentar

Quem procura um advogado para discutir pensão alimentícia raramente está vivendo um momento bom. Geralmente, é uma mãe esgotada que assume sozinha o sustento dos filhos. Ou um pai que perdeu o emprego e não consegue pagar o que assinou em juízo. Ou uma família que precisa entender o que de fato pode ser cobrado.

Nossa atuação combina técnica jurídica precisa com escuta ativa e transparência: não prometemos resultado que não podemos entregar, não inventamos fundamentos, e explicamos cada movimento processual de forma clara, com português que o cliente entende.

Advogado em São Luís — MA, com atuação especializada em Direito das Famílias, Direito Civil e Defesa do Consumidor. Atendimento em todo o território nacional, presencial ou 100% online, com acompanhamento próximo do caso e canais ativos de comunicação.

Processo objetivo, transparente e centrado em quem mais precisa ser protegido: o seu filho.

Conversa inicial confidencial para entender a sua história, o regime de bens, a situação familiar e suas prioridades. Avaliação técnica devolvida em até 24h.

Definimos a melhor via: execução, fixação, revisional, investigação patrimonial ou cooperação internacional. Cada caso recebe um plano sob medida.

Ingressamos com a ação, pedimos liminar quando cabível e acionamos SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e — quando for o caso — a prisão civil do devedor.

Acompanhamos até o pagamento integral, com cobrança contínua, atualização monetária e medidas adicionais sempre que houver novo inadimplemento.

Reunimos as dúvidas mais recorrentes — aquelas que aparecem antes mesmo de a pessoa tomar coragem de procurar um advogado. Se a sua não estiver aqui, fale conosco.

O pai ostenta nas redes sociais e diz que não pode pagar. O que dá pra fazer?

Muita coisa. Postagens com carros de luxo, viagens, restaurantes caros e padrão de vida incompatível com a renda declarada podem ser usadas como prova indiciária. Quando aliadas à teoria da aparência e à quebra de sigilo, frequentemente derrubam o argumento de “não tenho como pagar” e levam à fixação ou majoração da pensão em valores compatíveis com o real padrão de vida do alimentante.

Guarda compartilhada diminui a pensão alimentícia?

Não automaticamente. O dever alimentar permanece mesmo na guarda compartilhada. O que muda é o cálculo: o juiz considera o tempo de convivência com cada genitor, a renda comparada dos pais e as despesas que cada um já cobre diretamente. Em muitos casos, a pensão continua devida para equilibrar a participação financeira de ambos.

Meu filho fez 18 anos. A pensão acabou automaticamente?

Não. A maioridade, sozinha, não extingue a obrigação alimentar. Para cessar a pensão, é preciso ajuizar ação de exoneração e demonstrar que o filho não depende mais economicamente — o que costuma não ser o caso de quem está em curso superior, curso técnico ou tem alguma incapacidade laboral. Enquanto não houver sentença de exoneração, parar de pagar configura inadimplência e pode levar à execução.

Posso pedir a prisão de quem não paga pensão?

Sim. A pensão alimentícia é a única dívida cível que admite prisão civil no Brasil (CF/88, art. 5º, LXVII). Pelo rito do art. 528 do CPC, o devedor é citado para, em 3 dias, pagar, justificar ou ter contra si decretada prisão por até três meses. A Súmula 309 do STJ delimita esse pedido às três últimas prestações vencidas e às que vencerem durante o processo.

O pai trabalha por fora, sem carteira. Como cobrar pensão dele?

A renda informal não é desculpa para não pagar. Quando não há vínculo formal de emprego, o juiz fixa o valor com base em outros critérios: padrão de vida, despesas declaradas, gastos visíveis em redes sociais, movimentação bancária, bens registrados e indícios materiais. Em casos extremos, é possível arbitrar percentual sobre o salário mínimo combinado com investigação patrimonial.

Os avós podem ser obrigados a pagar pensão para os netos?

Sim, em caráter subsidiário e complementar. Quando o pai (ou a mãe) não tem condições financeiras ou está inadimplente de forma reiterada, os avós paternos e maternos podem ser chamados a contribuir, na medida de suas possibilidades. A ação chamada de “alimentos avoengos” cresceu bastante e é uma alternativa importante quando a execução contra o devedor principal não dá resultado.

O pai do meu filho mora fora do Brasil. Tenho como cobrar?

Sim. Brasil é signatário da Convenção de Nova York sobre Prestação de Alimentos e mantém cooperação jurídica com diversos países (EUA, Portugal, Espanha, Canadá, entre outros). A cobrança internacional envolve trâmites próprios e prazos maiores, mas é absolutamente possível executar pensão de devedores no exterior — inclusive com penhora de bens e bloqueio de contas naqueles países.

Envie agora os documentos da sua situação: decisão judicial, comprovantes de pagamento (ou de inadimplência), prints e o que mais tiver.

Em até 24 horas, você recebe uma análise técnica gratuita e o caminho mais eficaz para o seu caso.

Atuação especializada em Direito das Famílias, pensão alimentícia, guarda compartilhada, divórcio e dissolução de união estável. Atendimento em todo o Brasil.

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Pensão atrasada não é Azar. É falta de cobrança certa.

Você se reconhece aqui?

Toda mãe que cobra pensão já ouviu uma dessas frases.

1

"Ele ostenta nas redes, mas diz que não pode pagar"

2

"A pensão atrasa todo mês e ninguém faz nada"

3

"Ele tem empresa em nome de terceiro"

4

"O pai trabalha por fora e diz que não tem renda"

5

"Nosso filho fez 18 anos e ele quer parar de pagar"

6

"As despesas aumentaram e o valor não acompanha"

7

"Estou grávida e o pai sumiu"

8

"Ele saiu do país e parou de pagar"

A Justiça é assertiva

Pensão alimentícia tem o tratamento mais rigoroso do direito civil.

3 Dias

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Atuação Especializada

Doze frentes em que suapensão pode mudar.

01 — Execução

Cobrança de pensão atrasada

02 — Fixação

Primeira ação de alimentos

03 — Revisional

Pensão aumentada ou reduzida

04 — Exoneração

Quando a obrigação realmente acaba

05 — Filhos maiores

Pensão para o universitário

06 — Gravídicos

Pensão durante a gestação

07 — Socioafetiva

Pensão por vínculo afetivo

08 — Ex-cônjuges

Pensão entre ex-cônjuges

09 — Avoengos

Pensão dos avós

10 — Patrimônio oculto

Quem esconde renda também é alcançado

11 — Guarda compartilhada

Divórcio com empresa familiar

12 — Internacional

Danos morais no divórcio

Quem deve pensão não tem mais onde se esconder.

Sobre o escritório

Direito de Família não é só técnica. É escuta e estratégia.

Carlos Alberto Lima Cruz

Advogado · OAB/MA 25.477

Como funciona

Do primeiro contato à pensão paga em dia.

Etapa I

Avaliação do caso

Etapa II

Estratégia jurídica

Etapa III

Ação e medidas

Etapa IV

Cumprimento total

Dúvidas frequentes

As perguntas que mais tiram o sono de quem cobra pensão.

Sua decisão começa agora

Seu filho não precisa esperar por dignidade.

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