Descumprimento de medida protetiva é crime. Veja pena, flagrante, fiança, provas, contato digital e monitoração eletrônica atualizada em 2026.
Leis 14.550/2023 e 14.994/2024: entenda a proteção sem boletim, o feminicídio autônomo, as novas penas e as mudanças de 2026.
É possível pedir medida protetiva sem boletim de ocorrência. Entenda a Lei nº 14.550/2023, onde solicitar, provas, prazos e o pedido on-line no Maranhão.
Medidas protetivas de urgência: saiba onde pedir, prazos, provas, tipos de proteção, duração, descumprimento e mudanças legais de 2026.
Holding familiar é isenta de imposto? Entenda ITBI, ganho de capital, ITCMD sobre quotas, avaliação a mercado, custos, governança e riscos.
LC 227/2026 e ITCMD: entenda progressividade por faixas, recálculo de doações, valor de mercado, quotas, competência e efeitos práticos.
Doar em vida pode compensar? Entenda legítima, usufruto, colação, ITCMD, ganho de capital, custos e riscos antes de transferir o patrimônio.
Planejamento sucessório: entenda legítima, testamento, doação, usufruto, seguro, previdência, holding, tributos e os limites de cada instrumento.
Checklist do inventário extrajudicial: documentos do falecido, herdeiros, imóveis, empresas, bancos, dívidas, testamento e ITCMD.
Decisão do CNJ de 18/08/2026: entenda por que o ITCMD continua devido, o que mudou na escritura e quais cuidados permanecem.
Prazo para abrir o inventário: entenda a regra de dois meses, o prazo de conclusão, multas, efeitos do atraso e como regularizar.
Inventário judicial ou extrajudicial: entenda os requisitos atuais, documentos, prazos, custos e critérios para escolher a via adequada.
Descumprimento de medida protetiva é crime. Veja pena, flagrante, fiança, provas, contato digital e monitoração eletrônica atualizada em 2026.
Leis 14.550/2023 e 14.994/2024: entenda a proteção sem boletim, o feminicídio autônomo, as novas penas e as mudanças de 2026.
É possível pedir medida protetiva sem boletim de ocorrência. Entenda a Lei nº 14.550/2023, onde solicitar, provas, prazos e o pedido on-line no Maranhão.
