Entenda “quem trai perde tudo no divórcio”: o que restou da discussão de culpa: Falso. Traicao não altera automaticamente meacao ou regime de bens. Even.
Entenda cpc, arts. 693 a 699: por que toda ação de família começa pela conciliação: As ações de família privilegiam solução consensual, mas conciliação.
Entenda meu cônjuge não aceita o divórcio: ele pode impedir?: Não pode impedir. O divórcio e direito potestativo e pode ser decretado mesmo sem acordo s.
Entenda divórcio litigioso: como o processo se desenvolve, fase a fase: O processo pode envolver tutela inicial, citação, audiencia, defesa, prova e dec.
Entenda checklist de documentos para a escritura de divórcio consensual: A escritura normalmente exige certidao atualizada, documentos pessoais, pacto.
Entenda resolução cnj 571/2024: a regra atual do divórcio em cartório com filhos menores: A Resolução 571/2024 admite a escritura mesmo havendo filhos m.
Entenda dá para fazer divórcio em cartório tendo filho menor?: Pode ser possível se as questoes dos filhos estiverem previamente resolvidas judicialment.
Entenda divórcio em cartório: requisitos, documentos e limites reais: A via exige consenso, assistência de advogado e atendimento das regras documentais.
Entenda “só posso me divorciar depois de um ano separado”: um mito derrubado em 2010: Não existe prazo de separação. Desde a EC 66/2010, basta a vontade.
Entenda ec 66/2010: por que não existe mais prazo de separação nem discussão de culpa: Não existe prazo de separação. Desde a EC 66/2010, basta a vontad.
Entenda preciso de advogado para me divorciar?: Sim. A assistência de advogado e obrigatoria tanto no processo judicial quanto na escritura extrajudicia.
Divórcio no Brasil: compare cartório, processo consensual e litigioso. Entenda partilha, filhos, documentos, prazos e registros necessários.
Descumprimento de medida protetiva é crime. Veja pena, flagrante, fiança, provas, contato digital e monitoração eletrônica atualizada em 2026.
Leis 14.550/2023 e 14.994/2024: entenda a proteção sem boletim, o feminicídio autônomo, as novas penas e as mudanças de 2026.
É possível pedir medida protetiva sem boletim de ocorrência. Entenda a Lei nº 14.550/2023, onde solicitar, provas, prazos e o pedido on-line no Maranhão.
