Aqui estão os textos sobre reconhecimento de paternidade, exame de DNA, paternidade socioafetiva, multiparentalidade, adoção e alteração de sobrenome. Explicamos quando o reconhecimento pode ser feito em cartório, quando depende de processo judicial e quais documentos costumam ser necessários. São informações para quem quer garantir ou esclarecer um vínculo de filiação com segurança.
Conheça a atuação do escritório em investigação de paternidade
Quem paga o exame de DNA no processo, como a gratuidade da justiça cobre o exame, o que o laboratório forense do TJMA oferece sem custo e como fazer o pedido.
Entenda eca, art. 4º, § 3º: o conceito legal de assistência afetiva: O ECA passou a definir assistência afetiva por condutas objetivas, como orientação.
Entenda abandono afetivo: o que a lei 15.240/2025 tornou juridicamente exigível: A Lei 15.240/2025 caracterizou o abandono afetivo como ilicito civil e.
Entenda o padrasto pode ser registrado sem excluir o pai biológico?: Sim, a multiparentalidade permite que vínculo socioafetivo reconhecido coexista com.
Entenda paternidade socioafetiva, multiparentalidade, efeitos do Tema 622 do STF, provas e requisitos atuais para reconhecimento em cartório.
Entenda “ação de paternidade prescreve”: o que diz o art. 1.606 do cc: A pretensão de investigar e reconhecer a paternidade e imprescritível, conforme o.
Entenda e se o suposto pai se recusar a fazer o exame de dna?: A recusa não obriga exame forcado nem encerra sozinha o processo; ela autoriza presuncao.
Entenda investigação de paternidade: guia do procedimento e da prova: O procedimento combina prova documental, testemunhal e normalmente genetica. Pode.
Como funciona o ITCMD (ITCD) da herança no Maranhão: alíquotas por quinhão, base de cálculo pela avaliação da Sefaz-MA, isenções, prazos e multas, e o passo a passo da DIT-e ao Termo de Quitação.
Como funciona a ação de guarda do pedido à sentença: quem pode pedir, onde, documentos, guarda provisória, audiência de mediação, estudo psicossocial e escuta da criança.
Quem paga o exame de DNA no processo, como a gratuidade da justiça cobre o exame, o que o laboratório forense do TJMA oferece sem custo e como fazer o pedido.
