Conteúdos sobre guarda compartilhada e unilateral, convivência, mudança de cidade, alienação parental e a revisão da guarda quando a rotina da família muda. Em todos eles, o ponto de partida é o melhor interesse da criança e do adolescente, critério que orienta as decisões nessa área. Aqui você encontra explicações práticas para organizar a convivência com responsabilidade e menos conflito.
Entenda pais que não se falam podem ter guarda compartilhada?: Podem, se ambos estiverem aptos e houver segurança. A guarda compartilhada exige responsa.
Entenda guarda unilateral: quando a exceção se justifica: E medida excepcional, adequada quando a corresponsabilidade e inviavel ou insegura. Violência.
Entenda “guarda compartilhada acaba com a pensão”: por que isso é falso: Falso. Guarda e alimentos resolvem problemas diferentes. Mesmo com responsabili.
Guarda compartilhada não exige divisão exata do tempo. Entenda residência-base, calendário, pensão, decisões conjuntas e proteção contra riscos.
Entenda guarda compartilhada: guia completo de como funciona na prática: A modalidade combina corresponsabilidade, residência-base e plano de convivenci.
Como funciona o ITCMD (ITCD) da herança no Maranhão: alíquotas por quinhão, base de cálculo pela avaliação da Sefaz-MA, isenções, prazos e multas, e o passo a passo da DIT-e ao Termo de Quitação.
Como funciona a ação de guarda do pedido à sentença: quem pode pedir, onde, documentos, guarda provisória, audiência de mediação, estudo psicossocial e escuta da criança.
Quem paga o exame de DNA no processo, como a gratuidade da justiça cobre o exame, o que o laboratório forense do TJMA oferece sem custo e como fazer o pedido.
