Conteúdos sobre guarda compartilhada e unilateral, convivência, mudança de cidade, alienação parental e a revisão da guarda quando a rotina da família muda. Em todos eles, o ponto de partida é o melhor interesse da criança e do adolescente, critério que orienta as decisões nessa área. Aqui você encontra explicações práticas para organizar a convivência com responsabilidade e menos conflito.
Como funciona a ação de guarda do pedido à sentença: quem pode pedir, onde, documentos, guarda provisória, audiência de mediação, estudo psicossocial e escuta da criança.
A Lei 12.318/2010 continua em vigor: o PL 2812/2022 foi aprovado na CCJ da Câmara, mas um recurso levou o tema ao Plenário. Veja a tramitação, os argumentos e o que vale hoje.
Guarda de filhos em São Luís: diferença entre compartilhada e unilateral, convivência, mudança de cidade dentro da Ilha e o caminho na Justiça.
Resposta direta: O advogado de família orienta e representa pessoas em questões de casamento, união estável, filhos, alimentos e herança: divórcio, partilha de bens, guarda, convivência, pensão alimentícia,
Entenda “filho que não quer ver o pai é alienação”: o risco da leitura automática: A recusa da criança não prova automaticamente alienação. E preciso in.
Entenda como se prova alienação parental em juízo?: A prova nasce de padrao reiterado e contextualizado: mensagens completas, calendario de convivência.
Entenda o que a Lei 12.318/2010 define como alienação parental, quais provas importam, medidas possíveis e como a violência deve ser apurada.
Entenda os itens que não podem faltar em um acordo de convivência: Um acordo funcional define rotina, calendario, transporte, comunicação, ferias, saúde.
Entenda como ficam férias, feriados e aniversários na guarda compartilhada?: Não existe calendario nacional obrigatorio. O plano deve distribuir período.
Entenda plano de convivência: como montar um calendário que reduz conflito: O melhor calendario e o que pode ser cumprido. Deve ter regras simples para.
Entenda o que o juiz observa ao definir a cidade-base de moradia (cc, art. 1.583, § 3º): A cidade-base e aquela que melhor atende aos interesses dos fil.
Entenda lei 14.713/2023: o risco de violência doméstica como impedimento à guarda compartilhada: A probabilidade de risco de violência doméstica ou fami.
Como funciona o ITCMD (ITCD) da herança no Maranhão: alíquotas por quinhão, base de cálculo pela avaliação da Sefaz-MA, isenções, prazos e multas, e o passo a passo da DIT-e ao Termo de Quitação.
Como funciona a ação de guarda do pedido à sentença: quem pode pedir, onde, documentos, guarda provisória, audiência de mediação, estudo psicossocial e escuta da criança.
Quem paga o exame de DNA no processo, como a gratuidade da justiça cobre o exame, o que o laboratório forense do TJMA oferece sem custo e como fazer o pedido.
