Aqui reunimos tudo sobre pensão alimentícia: como pedir, como o valor é definido, quando é possível revisar ou encerrar e o que fazer quando ela não é paga. Os textos tratam também de pensão para filho maior, pensão entre ex-cônjuges e alimentos pagos pelos avós. São conteúdos informativos, escritos em linguagem simples e com base nas fontes oficiais, para ajudar você a entender seus direitos e deveres antes de tomar uma decisão.
Entenda “filho que trabalha não recebe pensão”: verdade ou mito?: Trabalho não extingue automaticamente alimentos. Renda, estabilidade, formacao, idade.
Entenda a pensão acaba quando o filho completa 18 anos?: Não automaticamente. O devedor deve pedir exoneração e o filho pode demonstrar necessidade liga.
Entenda exoneração de alimentos: os caminhos possíveis e os limites de cada um: Exoneração exige mudança relevante e decisão judicial. Acordo, pedido no.
Entenda alimentos e inflação: o art. 1.710 do cc e a escolha do índice de correção: A prestação deve ter critério de atualização claro. Percentual de re.
Entenda perdi o emprego: a pensão diminui automaticamente?: Não. Desemprego pode fundamentar revisão, mas a obrigação permanece até nova decisão. O caso.
Entenda ação revisional de alimentos: quando cabe, como se estrutura e o que costuma falhar: A revisional exige fato novo relevante desde a fixação. Pro.
Entenda “pensão é dinheiro da mãe”: o que a lei diz sobre a destinação do valor: A pensão pertence a quem recebe alimentos e custeia moradia, alimentaca.
Entenda súmula 621 do stj: a partir de quando vale a decisão que altera a pensão: A decisão que reduz, aumenta ou exonera alimentos retroage a data da c.
Entenda escola particular, plano de saúde e terapia entram no cálculo da pensão?: Essas despesas podem integrar necessidade ordinaria ou ser divididas c.
Entenda checklist: os documentos que comprovam as despesas do filho em ação de alimentos: Organize moradia, alimentação, escola, saúde, transporte, vest.
Entenda resp 2.219.394: o stj admite critério alternativo de alimentos para o caso de desemprego: O STJ admitiu cláusula com critério alternativo para d.
Entenda quem trabalha por aplicativo ou sem carteira assinada paga pensão sobre o quê?: A base pode ser valor fixo, percentual de rendimentos identifica.
Quem recebe pensão alimentícia não paga Imposto de Renda desde a ADI 5.422, e quem paga pode deduzir o valor se houver decisão, acordo homologado ou escritura. Veja como declarar e o que não é dedutível.
Guia da ação de alimentos do começo ao fim: quem pode pedir, onde entrar com a ação, documentos, gratuidade, etapas da Lei de Alimentos e o que realmente define o tempo do processo.
Veja como fazer a declaração de união estável em cartório, por escritura pública ou termo declaratório, quais documentos levar, como registrar no Livro E e quanto custa no Maranhão.
