Aqui reunimos tudo sobre pensão alimentícia: como pedir, como o valor é definido, quando é possível revisar ou encerrar e o que fazer quando ela não é paga. Os textos tratam também de pensão para filho maior, pensão entre ex-cônjuges e alimentos pagos pelos avós. São conteúdos informativos, escritos em linguagem simples e com base nas fontes oficiais, para ajudar você a entender seus direitos e deveres antes de tomar uma decisão.
Quem recebe pensão alimentícia não paga Imposto de Renda desde a ADI 5.422, e quem paga pode deduzir o valor se houver decisão, acordo homologado ou escritura. Veja como declarar e o que não é dedutível.
Guia da ação de alimentos do começo ao fim: quem pode pedir, onde entrar com a ação, documentos, gratuidade, etapas da Lei de Alimentos e o que realmente define o tempo do processo.
Pensão alimentícia em São Luís: onde o processo tramita, como pedir, revisar e cobrar, e quais documentos comprovam despesas e renda.
Com o salário mínimo de R$ 1.621,00 em 2026, veja quanto ficam os percentuais mais comuns de pensão, quando o reajuste vale e como cobrar diferenças.
Entenda como cobrar pensão de quem não tem renda formal: A resposta depende da regra aplicável e, principalmente, dos fatos que podem ser demonstrados.
Entenda é possível penhorar o salário de quem deve pensão?: Pode ser admitida penhora parcial de remuneração para dívida alimentar, desde que a decisão.
Entenda protesto, negativação, desconto em folha, penhora e prisão: os instrumentos do art. 528 do cpc: Os instrumentos podem ser combinados de forma pr.
Entenda com quantos meses de atraso cabe pedido de prisão?: Uma unica parcela vencida pode justificar o inicio da execução; três meses não sao carencia.
Entenda ex não paga a pensão: o passo a passo completo da execução: A execução comeca pelo título e pelo cálculo. Depois se escolhe rito de prisão, expr.
Entenda preciso de exame de dna para pedir pensão durante a gravidez?: Não é exigido DNA para o pedido. O juiz avalia indícios de paternidade compativei.
Entenda alimentos gravídicos: guia completo da lei 11.804/2008: A gestante pede contribuição proporcional para despesas adicionais da gravidez com base.
Entenda alimentos avoengos: quando os avós podem ser chamados a pagar: A chamada dos avós exige prova da necessidade e da impossibilidade ou insuficienc.
Como funciona o ITCMD (ITCD) da herança no Maranhão: alíquotas por quinhão, base de cálculo pela avaliação da Sefaz-MA, isenções, prazos e multas, e o passo a passo da DIT-e ao Termo de Quitação.
Como funciona a ação de guarda do pedido à sentença: quem pode pedir, onde, documentos, guarda provisória, audiência de mediação, estudo psicossocial e escuta da criança.
Quem paga o exame de DNA no processo, como a gratuidade da justiça cobre o exame, o que o laboratório forense do TJMA oferece sem custo e como fazer o pedido.
