Entenda “ação de paternidade prescreve”: o que diz o art. 1.606 do cc: A pretensão de investigar e reconhecer a paternidade e imprescritível, conforme o.
Entenda súmulas 301 e 277 do stj: presunção pela recusa e termo inicial dos alimentos: A recusa injustificada ao DNA gera presuncao relativa de paternid.
Entenda e se o suposto pai se recusar a fazer o exame de dna?: A recusa não obriga exame forcado nem encerra sozinha o processo; ela autoriza presuncao.
Entenda investigação de paternidade: guia do procedimento e da prova: O procedimento combina prova documental, testemunhal e normalmente genetica. Pode.
Entenda “filho que não quer ver o pai é alienação”: o risco da leitura automática: A recusa da criança não prova automaticamente alienação. E preciso in.
Entenda lei 14.340/2022: o que mudou na perícia e nas medidas aplicáveis: A Lei 14.340/2022 alterou o procedimento da alienação parental, reforçou convi.
Entenda como se prova alienação parental em juízo?: A prova nasce de padrao reiterado e contextualizado: mensagens completas, calendario de convivência.
Entenda o que a Lei 12.318/2010 define como alienação parental, quais provas importam, medidas possíveis e como a violência deve ser apurada.
Entenda os itens que não podem faltar em um acordo de convivência: Um acordo funcional define rotina, calendario, transporte, comunicação, ferias, saúde.
Entenda coparentalidade: o plano de exercício apontado pelo ibdfam como tendência para 2026: Plano de parentalidade e ferramenta de organização, não uma.
Entenda como ficam férias, feriados e aniversários na guarda compartilhada?: Não existe calendario nacional obrigatorio. O plano deve distribuir período.
Entenda plano de convivência: como montar um calendário que reduz conflito: O melhor calendario e o que pode ser cumprido. Deve ter regras simples para.
Descumprimento de medida protetiva é crime. Veja pena, flagrante, fiança, provas, contato digital e monitoração eletrônica atualizada em 2026.
Leis 14.550/2023 e 14.994/2024: entenda a proteção sem boletim, o feminicídio autônomo, as novas penas e as mudanças de 2026.
É possível pedir medida protetiva sem boletim de ocorrência. Entenda a Lei nº 14.550/2023, onde solicitar, provas, prazos e o pedido on-line no Maranhão.
