Nesta categoria você encontra orientações sobre divórcio em cartório e na Justiça, regimes de bens e divisão do patrimônio do casal. Explicamos o que entra e o que fica fora da partilha, como ficam imóveis, dívidas, FGTS e bens adquiridos antes do casamento, e o que muda quando há filhos menores. O objetivo é que você chegue a esse momento difícil com mais clareza sobre os caminhos possíveis.
Entenda como funciona o divórcio online pelo e-Notariado: videoconferência, certificado digital notarizado, requisitos, documentos, custo e validade da escritura eletrônica.
Veja o valor do divórcio em 2026 em cartório e na Justiça, com as tabelas oficiais do Maranhão, os honorários, a averbação, a partilha e as formas legais de reduzir gastos.
No Brasil, a prova do divórcio é a certidão de casamento com o divórcio averbado. Entenda como averbar após a sentença ou a escritura, onde pedir a segunda via e como resolver problemas comuns.
Divórcio em São Luís: quando dá para fazer em cartório, quando precisa da Justiça, onde ficam as Varas da Família e quais documentos separar.
Resposta direta: Para escolher um advogado de família, confirme a inscrição dele na OAB pelo Cadastro Nacional dos Advogados, observe se ele explica com clareza os caminhos e
Entenda é possível mudar o regime de bens depois de casado?: Sim, por autorizacao judicial e pedido conjunto motivado, desde que terceiros não sejam pre.
Entenda pacto antenupcial: o que pode e o que não pode prever: O pacto pode escolher regime e disciplinar aspectos patrimoniais lícitos. Não pode afasta.
Entenda súmula 377 do stf: a comunicação dos aquestos na separação legal e a controvérsia do esforço comum: A Súmula 377 admite comunicação dos bens adq.
Entenda imóvel financiado antes do casamento é partilhado?: O imóvel não é automaticamente todo particular nem todo comum. Em comunhao parcial, costuma.
Entenda “bem em nome de um só não se divide”: o que realmente define a partilha: Falso. Titularidade registral e apenas um dado; regime, momento, oneros.
Entenda o que entra e o que não entra na comunhão parcial de bens?: Entram, em regra, aquisicoes onerosas durante a relação e certos frutos; ficam fora.
Entenda regimes de bens no casamento: guia comparativo dos quatro modelos: Comunhao parcial, comunhao universal, separação convencional e participação f.
Como funciona o ITCMD (ITCD) da herança no Maranhão: alíquotas por quinhão, base de cálculo pela avaliação da Sefaz-MA, isenções, prazos e multas, e o passo a passo da DIT-e ao Termo de Quitação.
Como funciona a ação de guarda do pedido à sentença: quem pode pedir, onde, documentos, guarda provisória, audiência de mediação, estudo psicossocial e escuta da criança.
Quem paga o exame de DNA no processo, como a gratuidade da justiça cobre o exame, o que o laboratório forense do TJMA oferece sem custo e como fazer o pedido.
