Nesta categoria você encontra orientações sobre divórcio em cartório e na Justiça, regimes de bens e divisão do patrimônio do casal. Explicamos o que entra e o que fica fora da partilha, como ficam imóveis, dívidas, FGTS e bens adquiridos antes do casamento, e o que muda quando há filhos menores. O objetivo é que você chegue a esse momento difícil com mais clareza sobre os caminhos possíveis.
Entenda levantamento do patrimônio conjugal: o inventário informal que evita litígio: O inventario informal lista bens, dívidas, documentos, datas e val.
Entenda divórcio primeiro, partilha depois: como funciona e quando compensa: A cisao costuma ser util quando o fim do vínculo e incontroverso, mas o pat.
Entenda “quem trai perde tudo no divórcio”: o que restou da discussão de culpa: Falso. Traicao não altera automaticamente meacao ou regime de bens. Even.
O CPC prioriza a solução consensual nas ações de família, com regras para citação e audiência. Entenda as etapas, os limites e os cuidados em casos de violência.
Entenda meu cônjuge não aceita o divórcio: ele pode impedir?: Não pode impedir. O divórcio e direito potestativo e pode ser decretado mesmo sem acordo s.
Entenda divórcio litigioso: como o processo se desenvolve, fase a fase: O processo pode envolver tutela inicial, citação, audiencia, defesa, prova e dec.
Entenda dá para fazer divórcio em cartório tendo filho menor?: Pode ser possível se as questoes dos filhos estiverem previamente resolvidas judicialment.
Entenda divórcio em cartório: requisitos, documentos e limites reais: A via exige consenso, assistência de advogado e atendimento das regras documentais.
Entenda “só posso me divorciar depois de um ano separado”: um mito derrubado em 2010: Não existe prazo de separação. Desde a EC 66/2010, basta a vontade.
Entenda preciso de advogado para me divorciar?: Sim. A assistência de advogado e obrigatoria tanto no processo judicial quanto na escritura extrajudicia.
Divórcio no Brasil: compare cartório, processo consensual e litigioso. Entenda partilha, filhos, documentos, prazos e registros necessários.
Como funciona o ITCMD (ITCD) da herança no Maranhão: alíquotas por quinhão, base de cálculo pela avaliação da Sefaz-MA, isenções, prazos e multas, e o passo a passo da DIT-e ao Termo de Quitação.
Como funciona a ação de guarda do pedido à sentença: quem pode pedir, onde, documentos, guarda provisória, audiência de mediação, estudo psicossocial e escuta da criança.
Quem paga o exame de DNA no processo, como a gratuidade da justiça cobre o exame, o que o laboratório forense do TJMA oferece sem custo e como fazer o pedido.
