Carlos Lima Advocacia e Assessoria Juridica
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Áreas de atuação jurídica em São Luís

Atuação jurídica para demandas concretas.

Conheça o escopo de atuação do escritório. O primeiro contato é destinado à triagem e ao encaminhamento para consulta jurídica, de acordo com a natureza da demanda.

01 — PRINCIPAL

Direito das Famílias

Área principal do escritório, com atuação em questões de relacionamentos, filhos, patrimônio e proteção pessoal.

Divórcio e separação

Consensual ou litigioso, com partilha de bens e definição da nova rotina familiar.

Guarda dos filhos

Guarda unilateral ou compartilhada, regulamentação de convivência e disputas envolvendo o bem-estar da criança.

Pensão alimentícia

Pedido, revisão e cobrança de valores em atraso, pelos meios adequados a cada tipo de débito.

União estável

Reconhecimento, dissolução e proteção patrimonial de quem vive ou viveu em união.

Investigação de paternidade

Reconhecimento de vínculo e dos direitos que dele decorrem.

Alienação parental

Identificação e enfrentamento de condutas que afastam a criança de um dos pais.

Autorização de viagem

Viagens nacionais e internacionais de crianças e adolescentes, inclusive em casos de mudança de país.

Medidas protetivas

Proteção urgente em situações de violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha.
02

Direito à Saúde e Saúde Suplementar

Atuação contra abusos de planos de saúde, com análise do contrato, da prescrição e da regulação aplicável.

Negativas de cobertura

Exames, cirurgias, internações, terapias e medicamentos recusados pelo plano.

Urgência e emergência

Pedidos rápidos para garantir atendimento imediato quando o tempo é decisivo.

Reembolso

Cobrança de valores devidos pela operadora em atendimentos cobertos.

Reajustes abusivos

Revisão de aumentos de mensalidade fora dos parâmetros permitidos.

OPME e materiais

Próteses, órteses e materiais especiais negados de forma indevida.

Rescisão e descredenciamento

Defesa diante do cancelamento indevido do contrato ou da rede.
03

Direito do Consumidor

Relações de consumo exigem prova do contrato, da cobrança, do defeito e do prejuízo.

Cobranças indevidas

Valores cobrados a mais, em duplicidade ou sem contrato que os justifique.

Práticas abusivas

Condições injustas, propaganda enganosa e cláusulas que prejudicam o consumidor.

Descumprimento de contrato

Produtos e serviços não entregues ou entregues fora do combinado.

Vícios e defeitos

Produtos com problema e serviços mal prestados, com direito a solução ou devolução.

Danos morais e materiais

Reparação pelos prejuízos e transtornos causados ao consumidor.

Negativação indevida

Inclusão do seu nome em cadastros de inadimplentes sem motivo.
+

Atuação complementar

Áreas próximas, atendidas com o mesmo cuidado e técnica.

Direito Civil

Contratos, responsabilidade civil e pedidos de indenização.

Direito Penal

Defesa e orientação preventiva, com atenção a cada etapa do procedimento.

Recursos e cumprimento

Atuação em segundo grau perante o TJMA e na execução de decisões.

Consultivo

Orientação preventiva para decisões seguras antes do conflito.

Sua demanda está dentro destas áreas?

Envie informações objetivas sobre o caso, o estágio da demanda e os documentos disponíveis. O escritório fará a triagem inicial para indicar a forma adequada de agendamento.

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  • Atendimento confidencial · Consulta mediante agendamento · Retorno conforme disponibilidade
Carlos Alberto Lima Cruz, advogado OAB/MA 25.477