Reunimos os conteúdos sobre inventário em cartório e judicial, prazos, custos, ITCMD, testamento, herdeiros necessários, doações e planejamento sucessório. Também tratamos das situações que costumam travar a partilha: imóvel sem escritura, herdeiro que não quer vender, dívidas do falecido e bens digitais. A proposta é ajudar a família a entender cada etapa num momento que já é delicado.
Como funciona o ITCMD (ITCD) da herança no Maranhão: alíquotas por quinhão, base de cálculo pela avaliação da Sefaz-MA, isenções, prazos e multas, e o passo a passo da DIT-e ao Termo de Quitação.
Entenda os componentes do custo de um inventário em 2026, com as tabelas oficiais de emolumentos e custas do Maranhão, um exemplo hipotético e as formas legais de reduzir gastos.
Guia acolhedor para quem perdeu um familiar: o que é inventário e partilha, por que ele é obrigatório, quem herda, quais são os caminhos e o que fazer nas primeiras semanas.
Holding familiar é isenta de imposto? Entenda ITBI, ganho de capital, ITCMD sobre quotas, avaliação a mercado, custos, governança e riscos.
LC 227/2026 e ITCMD: entenda progressividade por faixas, recálculo de doações, valor de mercado, quotas, competência e efeitos práticos.
Doar em vida pode compensar? Entenda legítima, usufruto, colação, ITCMD, ganho de capital, custos e riscos antes de transferir o patrimônio.
Planejamento sucessório: entenda legítima, testamento, doação, usufruto, seguro, previdência, holding, tributos e os limites de cada instrumento.
Checklist do inventário extrajudicial: documentos do falecido, herdeiros, imóveis, empresas, bancos, dívidas, testamento e ITCMD.
Decisão do CNJ de 18/08/2026: entenda por que o ITCMD continua devido, o que mudou na escritura e quais cuidados permanecem.
Prazo para abrir o inventário: entenda a regra de dois meses, o prazo de conclusão, multas, efeitos do atraso e como regularizar.
Inventário judicial ou extrajudicial: entenda os requisitos atuais, documentos, prazos, custos e critérios para escolher a via adequada.
Como funciona o ITCMD (ITCD) da herança no Maranhão: alíquotas por quinhão, base de cálculo pela avaliação da Sefaz-MA, isenções, prazos e multas, e o passo a passo da DIT-e ao Termo de Quitação.
Como funciona a ação de guarda do pedido à sentença: quem pode pedir, onde, documentos, guarda provisória, audiência de mediação, estudo psicossocial e escuta da criança.
Quem paga o exame de DNA no processo, como a gratuidade da justiça cobre o exame, o que o laboratório forense do TJMA oferece sem custo e como fazer o pedido.
