Entenda o que o juiz observa ao definir a cidade-base de moradia (cc, art. 1.583, § 3º): A cidade-base e aquela que melhor atende aos interesses dos fil.
Entenda lei 14.713/2023: o risco de violência doméstica como impedimento à guarda compartilhada: A probabilidade de risco de violência doméstica ou fami.
Entenda pais que não se falam podem ter guarda compartilhada?: Podem, se ambos estiverem aptos e houver segurança. A guarda compartilhada exige responsa.
Entenda guarda unilateral: quando a exceção se justifica: E medida excepcional, adequada quando a corresponsabilidade e inviavel ou insegura. Violência.
Entenda “guarda compartilhada acaba com a pensão”: por que isso é falso: Falso. Guarda e alimentos resolvem problemas diferentes. Mesmo com responsabili.
Entenda ibge 2024: pela primeira vez a guarda compartilhada supera a materna (44,6% x 42,6%): O dado do registro civil ajuda a enxergar a mudança social.
Guarda compartilhada não exige divisão exata do tempo. Entenda residência-base, calendário, pensão, decisões conjuntas e proteção contra riscos.
Entenda guarda compartilhada: guia completo de como funciona na prática: A modalidade combina corresponsabilidade, residência-base e plano de convivenci.
Entenda “pacto antenupcial é desconfiança”: o argumento patrimonial que muda a conversa: A resposta depende da regra aplicável e, principalmente, dos fa.
Entenda cc, art. 1.639, § 2º: os requisitos da alteração judicial do regime: A mudança do regime exige pedido motivado de ambos os conjuges, autorizacao.
Entenda é possível mudar o regime de bens depois de casado?: Sim, por autorizacao judicial e pedido conjunto motivado, desde que terceiros não sejam pre.
Entenda pacto antenupcial: o que pode e o que não pode prever: O pacto pode escolher regime e disciplinar aspectos patrimoniais lícitos. Não pode afasta.
Descumprimento de medida protetiva é crime. Veja pena, flagrante, fiança, provas, contato digital e monitoração eletrônica atualizada em 2026.
Leis 14.550/2023 e 14.994/2024: entenda a proteção sem boletim, o feminicídio autônomo, as novas penas e as mudanças de 2026.
É possível pedir medida protetiva sem boletim de ocorrência. Entenda a Lei nº 14.550/2023, onde solicitar, provas, prazos e o pedido on-line no Maranhão.
